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G1 > Vestibular e Educação - NOTÍCIAS - Senado discute sistema de cotas em universidades públicas

15/04/2009

Senado discute sistema de cotas em universidades públicas
Alguns senadores não consideram positivo uso de critério racial.
Comissão deve voltar a debater projeto com ministro da Igualdade Racial.


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Em audiência pública realizada nesta quarta-feira (18) em Brasília, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), do Senado Federal, voltou a discutir o Projeto de Lei que prevê a adoção de uma política de cotas nas universidades federais e estaduais e no ensino técnico de nível médio. De acordo com a Agência Senado, a audiência contou com a participação de dez especialistas no assunto, sendo cinco favoráveis e cinco contrários ao projeto.

Entre os presentes, alguns senadores afirmaram não considerar positiva a preponderância do critério racial para definição de uma política de cotas.

Na próxima quarta-feira (25), a CCJ deve voltar a debater o Projeto de Lei com o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos de Souza. O requerimento para a realização da audiência veio do senador Tasso Jereissati (PSDB). Esse deverá ser o último debate sobre o assunto antes da votação.


Também serão convidados para a audiência o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Amaro Lins; o historiador e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, José Roberto Pinto de Goés; o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Ismael Cardoso; e o ex-presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Simon Swartzmann.



O presidente da Comissão, o senador Demóstenes Torres (DEM), já se manifestou favorável à cota social, com reserva de metade das vagas exclusivamente para estudantes de famílias pobres que estudaram em escolas públicas. No entanto, Torres discorda do acesso por critério étnico, por entender que é discriminatório

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