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Conselho de Ética instaura processo contra Bolsonaro

15/06/2011

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O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta quarta-feira processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). A representação, de autoria do PSOL, cita dois episódios.

A primeira denúncia é pela polêmica entrevista concedida ao programa "CQC", da TV Band, em março passado. Ao ser questionado pela cantora Preta Gil sobre qual seria a reação dele se seu filho se apaixonasse por uma negra, o parlamentar respondeu: "Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem educados. E não viveram em ambiente como lamentavelmente é o teu".

O outro fato citado na representação é a briga entre Bolsonaro e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA), na Comissão de Direitos Humanos do Senado. Após a retirada do projeto que criminaliza a homofobia da pauta de votação, enquanto a relatora da proposta, Marta Suplicy (PT-SP), concedia entrevista à imprensa, Bolsonaro exibiu um panfleto contra a ampliação dos direitos dos homossexuais, o que irritou Marinor, que chegou a bater na mão do deputado. Marinor tentou impedir que Bolsonaro exibisse o panfleto e o chamou de homofóbico, o que acabou resultando em discussão.

"Não se está querendo impor limites ao direito de livre expressão. Entretanto, exprimir-se livremente carrega um dever: o de não incorrer em prática de crime contra a honra, ou seja, não praticar injúria, calúnia ou difamação", diz a representação.

Sérgio Brito (PSC-BA), relator do caso, já informou que deve apresentar uma relatório preliminar sobre as acusações no próximo dia 29. Ele sinalizou que deve considerar a representação apta.

A partir daí, Bolsonaro terá dez dias para apresentar sua defesa. Depois, o relator terá mais 40 dias úteis para preparar seu relatório final e mais dez para apresentá-lo ao conselho. Ou seja, serão cerca de 60 dias úteis até o término do processo.

Fonte: folha.com

http://www1.folha.uol.com.br/poder/930376-conselho-de-etica-instaura-processo-contra-bolsonaro.shtml#anc2909800

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